Apresentação Área Trabalhista Empresarial

 

Nossa equipe na Área Trabalhista Empresarial, atua nas questões trabalhistas empresariais:  

 - Acompanhamento de reclamações trabalhistas individuais e/ou coletivas em todas as instâncias, bem como sustentação oral perante qualquer TRT ou TST;

 - Acompanhamento de dissídios coletivos – em todas as fases;

 - Elaboração de pareceres – versando sobre qualquer assunto de natureza trabalhista – visando suporte na tomada de decisões estratégicas da empresa;

 - Desenvolvimento, acompanhamento e implantação de programas: de demissão incentivada, de banco de horas, instituição de CIPA (e seus desmembramentos), férias coletivas, de redução salarial, de qualificação profissional com suspensão do contrato de trabalho, etc.;

 - Auditoria em processos e contingenciamento de ações – Departamento jurídico trabalhista;

 - Auditoria em recursos humanos – em todos os setores: departamento pessoal, cargos e salários, recrutamento e seleção, assistência social, treinamento e desenvolvimento, etc.;

 - Elaboração e aplicação de cursos diversos. Ex: Preparação de Prepostos; departamento pessoal,  poder disciplinar do empregador, como demitir, assédio moral e sexual, etc.;

 - Acompanhamento de reuniões com comissão de fábrica, sindicatos, CIPA, etc.;

 - Instauração de inquérito judicial para dispensa de empregado estável;

 - Apuração de passivo trabalhista – existente ou oculto;

 - Gerenciamento de processos trabalhistas em todas as Instâncias / Tribunais;

 - Acompanhamento de questões coletivas que necessitam de concordância da entidade sindical – com participação em todo processo até celebração do acordo/convenção coletiva de trabalho;

 - Enquadramento sindical;

 - Reorganização da representação sindical PATRONAL ou dos EMPREGADOS;

 - Orientações para readequação de posições empresariais ou legais;

 - Implantação e estruturação de comissões de conciliação prévia;  

 - Acompanhamento de processos e audiências/reuniões perante o Ministério Público do Trabalho;

 - Participação em mesas redondas do Ministério do Trabalho;

 - Assessoria em Reuniões Gerenciais ou de Diretoria;

 - Suporte na área trabalhista – Consultoria.

 

 

Apresentação da Área de Tributário

 

- Atuação e orientação em processos administrativos e judiciais que questionam a legalidade dos tributos e redução da carga tributária das empresas; e

- Consultoria e elaboração de planejamento fiscal e tributário, envolvendo tributos diretos e indiretos.

 

Consultoria

-  Contencioso Tributário e Previdenciário nas Esferas Administrativa e Judicial

-  Planejamento Tributário

-  Comércio Exterior

-  Avaliação e Prevenção de Riscos Tributários

-  Programas de Identificação e de Recuperação de Créditos Tributários

 

 

Apresentação da Área de Direito Civil e Direito Digital

 

- Assessoria em assuntos de natureza cível, empresarial e consumerista;

- Elaboração e revisão de contratos cíveis e empresariais diversos;

- Atuação e orientação estratégica em processos cíveis, administrativos e judiciais, inclusive mediação e arbitragem; e

- Assessoria a empresas de Tecnologia da Informação, bem como departamentos corporativos de empresas que atuam nos demais segmentos econômicos, em questões relacionadas ao direito digital, tecnologia, inovação e propriedade intellectual.

 

 

Apresentação da Área Civil e Comercial             

 

Consultoria

 

-  Contencioso judicial e administrativo

- Responsabilidade civil em geral

-  Ambiental

-  Propriedade Intelectual e Direitos Autorais

-  Arbitragem e Mediação

-  Relações de Consumo

-  Recuperação de Empresas

 

              

Apresentação da Área Empresarial e Societário       

 

Fusões

 

Aquisições

-  Reorganizações

-  Investimentos Estrangeiros no Brasil

-  Investimentos Brasileiros no Exterior

-  Auditoria Legal e Ambiental

            

Contratos Locais e Internacionais

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões empresariais e societárias, como dissolução de sociedades, apuração de haveres, exclusão de sócios.

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo questões de mercado de capitais.

» Assessoria para a constituição de sociedades, desde a formação até a participação e a condução de assembleias e reuniões.

» Assessoria em fusões e aquisições (M&A), identificando, medindo e prevenindo os riscos jurídicos das operações.

              

Mercado de Capitais

- Bancário

 

Empreendimentos imobiliários em todas as fases

- Incorporações

- Loteamentos

- Fundos de Investimento Imobiliário e outras estruturas

- Certificados de Recebíveis Imobiliários e outros títulos

-  Assessoria na formatação de parcerias

-  Suporte legal a Shopping Centers

- Contencioso judicial e administrativo           

 

 

Apresentação da Área de Direito Regulatório

 

- Agência Nacional de Petróleo – ANP

- Agência Nacional de Telecomunicações

- Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA

- Agências de Controle Ambiental

- Banco Central

- Comissão de Valores Mobiliários – CVM

- Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE

- Conselhos de Profissões Regulamentadas

              

 

Pessoas Físicas 

 

Patrimonial

 

Planejamento Sucessório

- Testamentos

-  Inventários e Outras Estruturas de Destinação e Reorganização de Patrimônio

 

 

Direito do Consumidor

 

» Atuação em processos judiciais e arbitrais envolvendo direito das obrigações e direito das coisas, com ênfase em adimplemento e inadimplemento das obrigações, contratos em geral, responsabilidade civil, posse e direitos reais.

» Consultoria em contratos civis.

» Família e Sucessões.

 

 

Recuperação Jucicial e Falência

 

» Atuação em processos judiciais falimentares e de recuperação.

» Recuperação de crédito, habilitação e elaboração de planos de recuperação judicial.

 

 

Auditorias Processuais

 

» Análise de procedimentos adotados em processos judiciais, avaliação e quantificação de risco.